Jefferson P. Bortolotte
Fui demitido, o que devo receber?
Cada tipo de demissão gera uma obrigação diferente para o empregador, portanto o valor da indenização depende do motivo da dispensa....
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Advocacia
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Jefferson P. Bortolotte
- 25 de fev. de 2022
- 2 min
Posso excluir um filho da minha herança?
O filho faz parte do rol de herdeiros necessários que têm direito a pelo menos uma parte da herança do falecido, podendo inclusive pedir...
Jefferson P. Bortolotte
- 18 de fev. de 2022
- 4 min
Quais são as situações que podem causar uma demissão por justa causa?
A demissão por justa causa, normalmente, parte de um processo desgastante e desafiador tanto para o empregado quanto para o empregador, e...
Jefferson P. Bortolotte
- 1 de fev. de 2022
- 2 min
Uso indevido de marca e suas consequências.
A marca está entre os ativos de uma pessoa física ou jurídica, pois faz parte do elo entre clientes e fornecedores no mercado. Além...
Jefferson P. Bortolotte
- 27 de jan. de 2022
- 3 min
É possível alterar o regime de bens após o casamento?
Desde 2002, quando o Código Civil entrou em vigor, existe a possibilidade de alterar o regime de bens, mesmo depois de casado (a),...
Jefferson P. Bortolotte
- 19 de jan. de 2022
- 3 min
Como funciona e quais as razões para registrar uma marca?
A marca está entre os mais importantes ativos de uma empresa. Quando bem cuidada, torna-se um patrimônio que gera lucros constantes por...
Jefferson P. Bortolotte
- 7 de jan. de 2022
- 2 min
Vítima de ataque na internet: a responsabilização penal do agressor e o direito à indenização moral
Algumas pessoas acreditam que a internet é uma “terra de ninguém” que, por estar atrás de um perfil anônimo ou atrás das telas, podem...
Jefferson P. Bortolotte
- 21 de dez. de 2021
- 2 min
Comprei um produto e me arrependi. Posso devolvê-lo?
É normal comprar um produto e se arrepender posteriormente, seja por não ser aquilo que imaginou, por ser desnecessário, por ter gastado...
Jefferson P. Bortolotte
- 12 de nov. de 2021
- 3 min
Seus direitos trabalhistas em caso de assédio moral.
Sofrer assédio moral é viver a essência de uma situação delicada, digo isso porque normalmente as agressões partem de um superior...
Jefferson P. Bortolotte
- 29 de out. de 2021
- 2 min
Quem é o responsável, em caso de compra e venda, pelas dívidas da empresa?
Trespasse é a figura da compra e venda de um estabelecimento empresarial que muda integralmente a titularidade, ou seja, a propriedade...
Jefferson P. Bortolotte
- 29 de out. de 2021
- 2 min
Saiba como receber pensão alimentícia desde a gravidez e mantê-la após o nascimento da criança.
Muitas gestantes são desamparadas pelos companheiros, seja pela separação do casal ou pelo fato da gravidez ser indesejada. Os números...
Jefferson P. Bortolotte
- 29 de out. de 2021
- 2 min
É possível o reconhecimento dos meus direitos trabalhistas, se trabalhei como PJ?
Sim, é possível. Para o reconhecimento do vínculo empregatício, por via judicial, há a necessidade do cumprimento de alguns requisitos,...
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