Como funciona e quais as razões para registrar uma marca?

A marca está entre os mais importantes ativos de uma empresa. Quando bem cuidada, torna-se um patrimônio que gera lucros constantes por meio de exploração direta ou indireta, podendo provocar admiração pela sociedade.

Basta você pensar em alguma empresa de grande porte, a maioria das pessoas lembram de um nome imediatamente e, consequentemente, a imagem visual. Acontece isso, pois a marca tem o poder de ser a principal ligação entre a empresa e o cliente; é, ainda, uma forma de identificação e diferenciação.

Vamos pegar o exemplo da Caixa Econômica Federal, quando você puxa na memória, a cor azul predomina, isso é identificação, e você ainda pode se lembrar do traço do X em cor laranja. É assim que ocorre quando há uma boa exploração de uma marca. É assim que ocorre quando há uma boa exploração de uma marca e é por isso que pode ser entendida como o referencial da qualidade daquele produto ou serviço.

Agora, imagina o seu Zé abrindo uma loja de artigos eletrônicos em uma pequena cidade do interior de São Paulo. Imagine ainda que a empresa de grande porte que conhecemos, a Americanas, não tenha o registro de sua marca no INPI. Se o seu Zé registar o nome “Americanas”, a empresa gigante que conhecemos corre sérios riscos de perder sua identidade e, consequentemente, precisar mudar de nome e imagem visual, causando um prejuízo enorme de anos trabalhados.

Assim sendo, registrar uma marca é a única forma de protegê-la legalmente de possíveis copiadores e da concorrência. Após o registro, o dono desta marca tem o poder de explorar e proibir qualquer tipo de reprodução por terceiros, além de crescer e ganhar espaço no mercado sem se preocupar.

Para isso, é necessário fazer um pedido perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que deve observar se há outra marca igual à sua que atua no mesmo ramo ou com renome nacional. Se você observar que existe, não é interessante entrar com o pedido, pois a chance de negativa é grande e poderá haver gastos desnecessários.

O pedido será examinado pelo órgão federal de acordo com a Lei de Propriedade Industrial e demais resoluções administrativas e, após o deferimento, garantirá ao proprietário o direito de uso exclusivo em todo o território nacional, que pode ser estendido para mais 137 países, tendo em vista que o Brasil é membro da Convenção da União de Paris de 1883 (CUP). Logo, caso o produto ou o serviço seja um sucesso, ao proteger a marca, o empreendedor terá garantido legalmente o direito de explorar e usufruir os benefícios gerados por sua invenção em todo Brasil, sem exceção, e internacionalmente.

No INPI, será necessário adimplir, pelo menos, duas taxas, uma na entrada do pedido e outra quando receber a autorização. Em caso de indeferimento, você poderá recorrer, ficando pendente outra taxa administrativa. Se ainda assim, após o recurso, o INPI não permitir o registro, o proprietário tem a opção de entrar com pedido no judiciário.

Apesar dos custos envolvidos, referentes às taxas do próprio INPI, bem como pagamento de um escritório, o registro de marca é um investimento e não uma despesa, pois essa ação refletirá no futuro fluxo de caixa da empresa. Além disso, um profissional poderá te ajudar a diminuir a chance de negativa, evitando gastos demasiados sem o respectivo retorno.

Vale destacar que qualquer pessoa, seja física ou jurídica, desde que esteja desempenhando atividade legalizada e efetiva, pode solicitar o registro de uma marca. O processo completo de registro de uma marca dura mais ou menos 2 (dois) anos e, enquanto estiver tramitando, você pode usar a marca normalmente.

No pedido, não é obrigatória a apresentação da logomarca ou marca física tridimensional, ficando a critério do cliente a sua exposição. O indispensável é apresentar o nome da marca, consultar outras marcas registradas, definir um setor de atuação e a natureza da marca (produto, serviço, uma marca coletiva ou de certificação).

Por fim, após a autorização do INPI, o proprietário tem dez anos, prorrogáveis, para utilizar a marca sem qualquer tipo de problema, podendo apresentar oposição a qualquer pessoa que apresente uma marca semelhante.

Caso tenha alguma dúvida ou necessite da ajuda de um profissional, entre em contato conosco, iremos te amparar e guiar corretamente.